Livros e Manuais - COREN/SP

O COREN SP faz, periodicamente, a elaboração e divulgação de material bibliográfico visando contribuir tanto para a formação quanto para a atualização dos profissionais de enfermagem. Nesta postagem você encontrará os seguintes livretos:

  1. Principais legislações para o exercício da enfermagem
  2. Livreto NR 32 (Norma Regulamentadora 32)
  3. Parto natural
  4. Dimensionamento de pessoal
  5. 10 passos para a segurança do paciente
  6. Anotações de enfermagem
  7. Boas práticas - cálculos seguros 1
  8. Boas práticas - cálculos seguros 2
  9. Erros de medicação

Principais legislações para o exercício da enfermagem
  • Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.
  • Lei nº 7.498, de 25 de julho de 1986 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem.
  • Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987 - Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem.
  • Resolução COFEN 311/2007 - Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.



  • É uma legislação do Ministério do Trabalho e Emprego que estabelece medidas para proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores de saúde em qualquer serviço de saúde inclusive os que trabalham nas escolas. Seu objetivo é prevenir os acidentes e o adoecimento causado pelo trabalho, eliminando ou controlando as condições de risco presentes nos Serviços de Saúde.
  • A definição de serviço de saúde incorpora o conceito de edificação. Assim, todos os trabalhadores que exerçam atividades nestas edificações, relacionadas ou não com a promoção e assistência à saúde, são abrangidos pela norma. Por exemplo, atividade de limpeza, lavanderia, reforma e manutenção.



  • Entende-se por parto natural aquele realizado sem intervenções ou procedimentos desnecessários durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós parto, e com o atendimento centrado na mulher.
  • A assistência ao parto normal conduzida por enfermeira obstetra é prevista em lei, sendo assim um direito do profissional e da mulher.
  • O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, apóia e incentiva o parto natural e a criação e funcionamento das casas de parto, entendendo ser este um direito de atuação do profissional enfermeiro, e um direito da mulher e família, em receber uma assistência segura, qualificada, humanizada, apoiada em evidência científica, respaldada por lei e com incentivo do governo federal.



Dimensionamento de pessoal
  • Fixa e estabelece parâmetros para dimensionar o quadro de profissionais de enfermagem para as unidades assistenciais nas instituições de saúde e assemelhados.
  • Os aspectos quantitativos dos profissionais de enfermagem nas instituições de saúde são enfatizados para que haja a garantia da segurança e da qualidade de assistência ao cliente e a continuidade da vigília perante a diversidade de atuação nos cuidados e na atenção da equipe de enfermagem.
  • Os parâmetros representam normas técnicas mínimas, constituindo-se em referências para orientar os gestores e gerentes das instituições de saúde, no planejamento das ações de saúde, na programação das ações de saúde e na priorização das ações de saúde a serem desenvolvidas.



  • O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – COREN-SP – ciente de que a equipe de enfermagem possui um papel fundamental nos processos que envolvem a atenção ao paciente, assumiu, para o ano de 2010, o compromisso de promover uma grande campanha pela segurança do paciente, esclarecendo a categoria de enfermagem e chamando-a à responsabilidade de lançar um novo olhar sobre suas práticas cotidianas e identificar falhas no processo possíveis de gerar erros.
  • Assim, a cartilha 10 Passos para a Segurança do Paciente foi elaborada no sentido de contemplar os principais pontos que teriam impacto direto na prática assistencial de enfermagem, capazes de serem implementados em diversos ambientes de cuidados.



  • Os registros efetuados pela equipe de enfermagem (enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem) têm a finalidade essencial de fornecer informações sobre a assistência prestada, assegurar a comunicação entre os membros da equipe de saúde e garantir a continuidade das informações nas 24 horas, condição indispensável para a compreensão do paciente de modo global.
  • A documentação de enfermagem, inserida no prontuário do paciente, é importante como fonte de ensino e pesquisa, servindo à auditoria, à avaliação do cuidado e às questões legais, o que determina a necessidade de conhecimento dos deveres e obrigações por parte dos profissionais de enfermagem.




  • Operações fundamentais no cálculo de medicações (soma, subtração, tabuada, multiplicação, divisão,  regra de três, porcentagem, unidades de peso, medidas e tempo, formas de medida, diluição).

  • Cálculos e diluições de medicamentos (diluição de medicamentos, penicilina cristalina, rediluição, cálculos com insulina, gotejamento de soluções).




  • Manual originado da Dissertação de Mestrado “Erros de Medicação Notificados em uma Unidade de Cuidados Intensivos Pediátricos para Atendimento de Pacientes Oncológicos”, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UNIFESP, em 2008.
  • Erro de medicação é definido como um evento evitável, ocorrido em qualquer fase da terapia medicamentosa, que pode ou não causar danos ao paciente.
  • São muitos os fatores capazes de causar incidentes ético-profissionais, sejam relacionados à formação profissional, às condições de trabalho, à sobrecarga operacional ou à ausência de situações essenciais ao bom exercício profissional. Entretanto, nenhum desses fatores, ou todos associados, podem justificar o erro profissional, o dano às pessoas.
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